Os benefícios dos métodos alternativos de resolução de conflitos atrelados ao uso da tecnologia

Entenda a diferença, como funciona a mediação e a negociação online e a sua importância para os dias atuais.

homem refletindo em frente ao notebook

Os processos judiciais, em sua maioria, levam anos para serem solucionados. Sendo assim, os métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e negociação, atrelado ao uso da tecnologia se fazem de suma importância, sendo ferramentas capazes aumentar a eficiência e a celeridade da tarefa de reduzir os conflitos na sociedade, não deixando de lado a segurança jurídica.

Atualmente, a legislação processual civil vigente incentiva o uso de equivalentes jurisdicionais. A ODR (Online Dispute Resolution) é uma forma de facilitar o uso das técnicas compreendidas. Elas aparecem, inicialmente, para preencher lacuna devido à ausência de regulação, sendo uma resposta para o grande número de conflitos. O caso eBay, no final dos anos 90, é considerado o primeiro grande case e, através dele, se começa a utilizar a tecnologia para solucionar conflitos. Na época, a empresa desenvolveu uma plataforma para negociação online com um resultado bastante satisfatório, pois apenas nas primeiras semanas diversas negociações ocorreram.

Desde esse momento, percebe-se que o uso da tecnologia na negociação e mediação, só vem aumentando, assim como a confiança das partes em relação à segurança jurídica. Atualmente, para o momento em que vivemos, não se trata apenas da melhor solução e sim da possível solução.

Tanto as legislações internacionais e nacionais, quanto os regulamentos das principais organizações fornecedoras de serviços de ADR (Alternative Dispute Resolution) são favoráveis ao uso da tecnologia para solução de conflitos, por recomendar prioritariamente a eficiência no procedimento tanto judicial quanto extrajudicial.

Sendo assim, sabemos que as ODRs são os meios mais adequados de resolução de conflitos, pois atrelam-se à tecnologia e geram maior eficiência. Não mais se faz necessário o deslocamento até determinado lugar, nem a perda de tempo com burocracias, as partes podem se reunir em plataformas digitais, até mesmo, por meio de seus celulares, como a plataforma de negociação do Sem Processo.

E o que difere a conciliação, da mediação e da negociação?

Todos são métodos autocompositivos de resolução de conflitos, sendo que na conciliação e na mediação há a presença de um terceiro facilitador, também chamados de mediadores e conciliadores. Além disso, são utilizadas dentro do judiciário.

A conciliação é utilizada em relações objetivas, como as de consumo, em que o panorama de continuidade é incomum. O conciliador sugere soluções para o conflito, sendo prerrogativa das partes aceitarem ou não. Não há necessidade do conciliador impor uma decisão, mas ele manifesta suas opiniões e propõem os termos do acordo.

Já com relação a mediação, ela é utilizada em relações mais duradouras, que tendem a se manter ao longo do tempo, como questões familiares. O mediador tem o papel de facilitar o diálogo entre as partes, para que elas cheguem a uma solução para as controvérsias existentes, o mediador não intervém diretamente nos termos do acordo.

No que se refere a negociação, ela dispensa a existência de um terceiro para resolver a demanda. As partes chegam a um consenso diretamente.

Os métodos online mais apropriados de resolução de conflitos podem ser utilizados a qualquer tempo, dependendo apenas da vontade das partes e da conexão à internet. Sendo assim, inúmeras são as vantagens da utilização da tecnologia em qualquer cenário, pois geram maior agilidade e efetividade, além de auxiliar na otimização do Poder Judiciário.

Disponível em:
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=439661&ori=1.
Acesso em 11.04.2021

BRANTES, Daniel. Solução de conflitos em tempos de pandemia: ODR como experiência de sucesso para solução de conflitos diante do COVID-19.
Disponível em: https://www.direitoprofissional.com/odr-solucao-de-conflitos-covid-19/.
Acesso em 11.04.2021

MENDES, Victoria. Online Dispute Resolution (ODR): entenda os benefícios
Disponível em: https://newlaw.com.br/odr/.
Acesso em 11.04.2021

RABINOVICH-EINY, Orna e KATSH, Ethan. Technology and the Future of Dispute Systems Design. Harvard Negotiation Law Review, vol. 17, 2012, p.169.

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Mariana Cantuaria
Advogada formada em Direito pelo IBMEC. Pós-Graduação em Compliance em andamento. Head de Negociação no Sem Processo.
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